Processo 176400/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:04
Autuado em 05/04/2010 15:04
Oficio de encaminhamento 029/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 751/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   751/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/05/2011 Acórdão   751/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DA SILVA
Interessado ANTONIO LUIZ BENDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 09:23 Ar de devolução dos autos físicos
19/07/2011 13:33 Juntada de AR oficio nº 695/11-OPD-GP
13/07/2011 15:10 Juntada de AR oficio nº 695/11-OPD-GP
07/07/2011 08:43 AR de devolução dos autos fisicos
09/02/2011 07:22 do Protocolo nº 1301-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1699/10 - OCN - DCM
04/01/2011 10:36 Juntada de AR ofício 1699/10-OCN-DCM
26/08/2010 13:10 do Protocolo nº 462372/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 864/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Luiz Bendo.
09/08/2010 13:43 do aviso de recebimento do ofício nº 944/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2010 Ofício de Contraditório   1699/ 2010   
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   944/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 540/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 751/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 13:28 DP  
04/07/2011 19:30 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2011 -
04/07/2011 19:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 540/2011 -
28/06/2011 12:24 DP Informação nº 2408/2011 -
17/06/2011 09:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 695/2011 -
24/05/2011 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2011 -
20/05/2011 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 108/2011 -
16/05/2011 09:53 S2C Acórdão nº 751/2011 -
16/05/2011 09:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 427/2011 -
13/05/2011 15:49 GAJTL  
11/05/2011 15:27 S2C  
03/05/2011 10:21 GAJTL  
14/02/2011 08:55 SMPjTC Parecer nº 1472/2011 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu. Exercício de 2009. Controlador interno como cargo em comissão. Irregularidade das Contas.
25/11/2010 09:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 209/2011 -
25/11/2010 09:01 DCM Instrução nº 125/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/11/2010 09:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1699/2010 -
03/11/2010 11:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 590/2010 -
29/10/2010 08:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1005/2010 -
14/09/2010 15:43 SITIO  
05/04/2010 15:50 DCM Instrução nº 1464/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 864/2010 -
05/04/2010 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 944/2010 -
05/04/2010 15:04 DP  

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